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Mandato de Coaracy Nunes Filho na CBDA já expirou

O cancelamento da Assembléia Geral Ordinária e Eletiva trouxe um pequeno detalhe em evidência: se a Assembléia for realizada em abril – já que para convocar uma nova Assembléia deve-se realizar o pleito para a Comissão Nacional de Atletas, os atletas elegerem o presidente desta Comissão, e ainda publicar um novo edital com 30 dias de antecedência, obedecendo-se ao Estatuto da CBDA – como fica o mandato da presidência?

Tecnicamente e, talvez legalmente, o 8o. mandato de Coaracy Nunes Filho frente à Confederação (1987-1989, 1989-1993, 1993-1997, 1997-2001, 2001-2005, 2005-2009, 2009-2013, 2013-2017) terminou no dia 9 de março de 2017, segundo a ata da última Assembléia Geral Eletiva:

A ata, um importante documento que nunca é revelado publicamente, pode ser consultada na íntegra aqui.

Nela, claramente na mesma data Coaracy toma posse pela última vez.

O Estatuto da CBDA também é bem claro quanto à duração do mandato: 4 anos a partir da posse.

E não é só Presidente que tem prazo de mandato: são todos os membros dos Poderes da CBDA, constituídos pelo Presidente, Vice-Presidente, Conselho Fiscal, Superior Tribunal de Justiça Desportiva e Diretoria.

E todos os membros eleitos dos poderes não podem ser reconduzidos a mais uma reeleição, porque fazem parte dos Poderes da CBDA desde 2009:

Então a grande pergunta: desde o dia 10 de março de 2017, Coaracy Nunes Filho pode ser considerado presidente da entidade?

Coaracy bradou novamente às Federações dizendo que seu mandato encerra-se no dia 31 de março, quando na verdade este prazo refere-se à realização da eleição da entidade:

Com o cancelamento da Assembléia do dia 18 de março, suponha que hoje, dia 16 de março, seja publicado novo edital. A data da Assembléia não poderá ser antes que 16 de abril, mas há quem aposte que ela será realizada de qualquer forma ainda no mês de março.

Talvez justifiquem que a Comissão Nacional de Atletas já esteja formada, eleita pelos atletas (apesar de demonstrado a alta possibilidade de fraude), para convocar nova Assembléia às pressas, antes do dia 1o. de abril, mas mesmo assim durante a votação estava bem claro que o objetivo era eleger atletas representantes no “Conselho Técnico Nacional de Atletas”, uma gambiarra burocrática – sem poder de voto – criada de emergência para justificar que a CBDA cumpria a Lei Pelé, o que a decisão da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro mostrou ser um engodo.

Com o cancelamento, o problema rola em cima das Federações Aquáticas Estaduais: a do Paraná marcou sua eleição para o dia 24 de março, após a Eleição da CBDA justamente para o voto ser favorável ao candidato de Coaracy. Agora, com movimentação já intensa antes mesmo do cancelamento, a chapa de candidatura à presidência da oposição pode ser eleita e representar o Paraná na próxima Assembléia da CBDA. A outra Federação que terá eleição realizada no dia 24 de março é a do Pará.

Como pode uma entidade nacional estar sendo presidida por alguém cujo mandato está expirado?

A resposta está por vir nos próximos dias.

Ou horas.

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