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As oposições nas Federações

Primeiro foi a Federação Aquática Paulista que em 2012, em sua Assembléia Geral Eletiva, contou com uma chapa de situação e outra de oposição.

Pouco sabemos de outras Federações. No Pará, ao que consta, houve também uma disputa até em nível jurídico, incluindo desrespeito aos procedimentos de Assembléia, como a assinatura da ata.

Rio Grande do Sul já tem um novo presidente de Federação, sem maiores informações leva-se a crer que foi o único candidato.

Não encontrei notícias ainda de outros estados ou ainda no Distrito Federal.

No Paraná, a briga começou há 3 meses e termina, acho, hoje, em Foz do Iguaçu.

Captura de Tela 2013-02-23 às 09.46.53

 

A chapa Paranatação, encabeçada pelo empresário Gilberto Bastos, também teve sua chapa de candidatura impugnada, mas diferentemente do Muda CBDA, o motivo foi outro. Reproduzo trechos dos e-mails trocados entre eles e os interessados da comunidade aquática paranaense. E-mail de 16/fev:

  Preciso saber sua opinião, o assunto trata sobre o futuro da NATAÇÃO e dos Esportes Aquáticos do Paraná nos próximos 4 anos.
    A direção da FDAP, decidiu pela impugnação da candidatura da chapa PARANATAÇÃO, em uma ação defensiva, tirando nosso direito de concorrer a eleição de 23/02/2013.
    No nosso entendimento, foi um ato totalmente irregular. De acordo com o Estatuto vigente, artigo 20°, parágrafos,1°, 4° e 5°, que determinam e especificam prazo à FDAP receber, impugnar ou aceitar registro de candidatura. O Estatuto diz que deve-se respeitar um período mínimo de 15 dias úteis da data da eleição, neste caso, marcada para 23/02/2013 em Foz, ou seja, o último dia para realizar qualquer ato referente a homologação de candidatura de chapa, seria até o dia 05/02/2013.
    A solicitação de impugnação, realizada pela chapa da situação, foi registrada e divulgada às partes pela FDAP na sexta feira, dia 08/02/2013 às 18:48hs, bem no início do feriado de carnaval. O prazo estipulado pela presidencia da FDAP à apresentação de defesa, foi quarta feira de cinzas, dia 13/02/2013 das 14:00hs. até às 18:00 hs.
    Apresentamos a defesa, que além de contestar as alegações propostas, destacou a irregularidade do ato em desacordo com o prazo estabelecido pelo Estatuto da FDAP. Este fato não foi levado em consideração. No dia 14/02/2013, faltando 6 dias úteis à data marcada para a eleição, a impugnação foi homologada por 2 votos contra 1, em um “conselho” formado por 03 pessoas, um membro da diretoria da FDAP, um representante indicado da chapa FDAP e um representante indicado por nossa chapa de oposição.
    Podemos agora promover ação judicial e assegurar uma eleição, que deverá ser marcada em outra data, com a participação garantida das duas chapas candidatas.
    Minha pergunta é:
    – Devo continuar o processo eletivo, contratar advogado e promover a ação judicial ?
    Não vai adiantar todo um empenho e desgaste de todos para realizarmos uma nova eleição, se o resultado não for o esperado.
    Filiados que vivem a situação e que podem votar por mudança: AAC, AMARAL, SMCC, PR CLUBE, AGB, INGÁ POOL, APAN MARINGÁ, FECAM, FUND. NADAR, TECPOOL, PUC, APAN PARANAVAÍ ALN, AQUAFOZ e ACQUAMASTER.
    UTFPR, Col Bom Jesus e PUC, são filiados que, segundo o Estatuto, só terão o voto válido, se o representante estiver devidamente documentado, ou seja com procuração em papel timbrado, assinada pelo diretor geral ou reitor da filiada, com firma reconhecida em cartótio.
    Podemos ganhar a eleição e mudar a situação da Natação e fomentar os Esportes Aquáticos, mas agora depende de você, farei o que a maioria decidir.
    Aguardo seu e-mail até esta segunda feira 22:00 hs.
    Quero aproveitar e agradecer aos que já declararam seu apoio e pelo esforço de todos que realmente querem mudanças. Ainda estamos no empenho.

Saudações Aquáticas.

Gilberto T. Bastos

No dia 18/fev, outro e-mail agora incluindo a carta manifestando a impugnação da chapa de oposição:

Em anexo a cópia da solicitação de impugnação. Os motivos apresentados, na minha leiga visão, fogem ao que está explicitado no Estatuto vigente. Montei a defesa, que foi submetida a avaliação de uma comissão e perdemos por 2 x 1, sendo que alegaram que a impugnação se deu porque uma filiada forneceu solicitação de registro para as duas chapas e que o documento da PUCPR não está assinado pelo presidente e que contém erro de grafia. Nos dois casos, em primeiro lugar, o Estatuto não restringe a nehnum filiado fazer homologação de somente uma chapa, está escrito no final do parágrafo 1…não lhes sendo permitido subscrever mais de uma chapa, referindo-se aos nomes que compoem a chapa ( presidentes, vice e conselho ) e não aos cinco filiados que devem apenas assinar o documento de solicitação de registro. Não é caso de interpretação e sim de lingua portuguesa. No caso do documento da PUCPR, ele foi assinado pelo representante da entidade filiada. Não há referência de que obrigatoriamente seja o presidente quem tenha que ser este representante. O erro do “copiar e colar” e não alterar o nome apontado, é banal e desconsiderável, pois a solicitação de registro foi feita em papel timbrado e assinado pelo representante legal da entidade. Ainda assim, já foi providenciado a solicitação de registro, nos mesmos moldes, com a grafia correta.
Agora vou ser obrigado a providenciar uma liminar para estar presente na Assembleia e forçar a eleição com as duas chapas inscritas.

O tempo proposto pela FDAP à impugnação e defesa em TJD, fere o Estatuto no art 20, paragrafo 1, 4 e 5, que prevê a situação totalmente definida até 15 dias úteis antes ( até 05/02/2013) da eleição de 23/02/2013. Nossa chapa tem o documento da FDAP aceitando nosso registro as 16:42 hs do dia 05/02/2013.
Art. 20º –

A convocação da Assembléia Geral far-se-á por publicação no jornal de circulação diária no Estado do Paraná, onde serão dadas a conhecer – com antecedência mínima prevista nos itens a , b e c do Artigo 19 – a finalidade, data, hora e local da reunião, e mediante comunicação por escrito às filiadas, com igual antecedência.
b) com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data marcada para respectiva posse, quando se tratar de Assembléia Geral Eletiva, conforme previsto no inciso II do Artigo 17 deste Estatuto.
§ 1º –
Os candidatos a Presidente, Vice-Presidente e Membros do Conselho Fiscal, deverão ter seus nomes registrados na Secretaria da FDAP, até as 18:00 (dezoito) horas (horário de Brasília) do décimo quinto dia util anterior à data marcada para a realização da Assembléia Geral Eletiva, mediante pedido, por escrito, dirigido a FDAP, assinado, no mínimo por cinco representantes de entidades filiadas, que estejam em pleno gozo de seus direitos estatutários, não lhe sendo permitido subscrever mais de uma chapa.
§ 4º –
Havendo impugnação de chapa quanto ao direito de participar da eleição, será assegurada defesa prévia dirigida à Diretoria da FDAP, que deverá proferir a sua decisão antes de esgotado o prazo previsto no § 1º deste artigo.
§ 5º –

Da decisão da FDAP caberá recurso junto ao TJD, observado o mesmo prazo previsto no § 1º deste artigo.

Gilberto T Bastos.

Os anexos:

impugnação fls. 3 impugnação fls. 1 impugnação fls. 2 Captura de Tela 2013-02-23 às 09.51.45 INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA A COMISSÃO

 

O último documento que tive acesso foi o a seguir, dizendo que por falta da existência de um TJD, o julgamento do recurso de impugnação será feito oralmente durante a Assembléia:

Ofício 003-2013-1

 

A eleição está ocorrendo neste momento em Foz do Iguaçu.

Para acompanhar o movimento, no Facebook (https://www.facebook.com/paranatacao) ou ainda um dos sites da FDAP (http://fdap.org.br/)

1 Comment
  1. Alessandro Kishino 8 anos ago
    Reply

    Senhores,

    Por meio de uma medida cautelar, distribuída na 8 Vara Cível de Curitiba, a chapa PARANATAÇÃO conseguiu uma liminar, possibilitando sua participação da eleição realizada no último sábado, em Foz do Iguaçu.

    Infelizmente, apesar da chapa aparentemente contar com o apoio de várias entidades, o resultado das urnas não demonstrou isso. Como a votação ocorreu de maneira aberta, a chapa PARANATAÇÃO obteve apenas 3 votos, contra 10 da chapa da situação.

    Assim, aqui no Estado do Paraná a Presidência da federação continua nas mãos do mesmo grupo, e novamente a comunidade aquática demonstra que não existe interesse em mudar esse cenário, sabe-se lá por qual motivo.

    Alessandro Kishino
    Advogado da chapa PARANATAÇÃO

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