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As taxas da CBDA em 2013

Apenas um post informativo. Estas são as taxas que, segundo a CBDA, ainda serão aprovadas na Assembléia.

Captura de Tela 2013-02-28 às 17.24.15

REGIMENTO DE TAXAS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS A SER APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA DE 09 MARÇO DE 2013 VÁLIDO PARA 2013

Nº Taxas Valor R$

1 Taxa de Anuidade da Federação R$ 174,00

2 Taxa de Registro de Estatuto da Federação R$ 85,00

3 Taxa de Alteração ou Reforma de Estatuto R$ 45,00

4 Taxa de transferência de atleta do exterior ( Natação) R$ 2.292,00

5 Taxa de Transferência de atleta de Natação de uma Federação para outra, que tenha participado da Seleção Brasileira (SULAMERICANO, COPA LATINA, PANAMERICANO, OLIMPÍADA e MUNDIAL) nas temporadas de 2011 e 2012,e ainda atletas que tenham sido finalistas de Campeonatos Absolutos nas referidas temporadas R$ 1.529,00

6 Taxa de Transferência de atleta de Maratonas Aquáticas de uma Federação para outra, que tenha participado da Seleção Brasileira (SULAMERICANO, COPA LATINA, PANAMERICANO, OLIMPÍADA e MUNDIAL) nas temporadas de 2011 e 2012,e ainda atletas que tenham sido finalistas de Campeonatos Absolutos nas referidas temporadas R$ 1.529,00

7 Taxa de Transferência de atleta de Natação de uma Federação para outra, que não tenha participado da Seleção Brasileira (SULAMERICANO, COPA LATINA, PANAMERICANO, OLIMPÍADA e MUNDIAL) nas temporadas de 2011 e 2012, e que tenha pontuado nos Campeonatos de Classes – Infantil a Sênior R$ 841,00

8 Taxa de Transferência de atleta de Maratonas Aquáticas de uma Federação para outra, que não tenha participado da Seleção Brasileira (SULAMERICANO, COPA LATINA, PANAMERICANO, OLIMPÍADA e MUNDIAL) nas temporadas de 2011 e 2012, e que tenha pontuado nos Campeonatos de Classes R$ 917,00

9 Taxa de Transferência de atleta de Natação de uma Federação para outra, que não tenha participado da Seleção Brasileira (SULAMERICANO, COPA LATINA, PANAMERICANO, OLIMPÍADA e MUNDIAL) nas temporadas de 2011 e 2012,e que não tenha pontuado em Campeonatos de Classes – Infantil a Sênior R$ 512,00

10 Taxa de Transferência de atleta de Maratonas Aquáticas de uma Federação para outra, que não tenha participado da Seleção Brasileira (SULAMERICANO, COPA LATINA, PANAMERICANO, OLIMPÍADA e MUNDIAL) nas temporadas de 2011 e 2012,e que não tenha pontuado em Campeonatos de Classes R$ 512,00

11 Transferência de atleta de Natação de uma Federação para outra, sem índice em Campeonato Brasileiro R$ 193,00

12 Transferência de atleta de Maratona Aquáticas de uma Federação para outra, que não tenha pontuado em Campeonato Brasileiro R$ 193,00

13 Taxa de Transferência de atleta de Pólo Aquático, Saltos Ornamentais e Natação Sincronizada, que tenha participado da Seleção Brasileira ( SULAMERICANO, COPA LATINA, PANAMERICANO, OLIMPÍADA, MUNDIAL e LIGA MUNDIAL) nas temporadas de 2011 e 2012 R$ 387,00

14 Taxa de Transferência de atleta de Pólo Aquático, Saltos Ornamentais e Natação Sincronizada, que não tenha participado da Seleção Brasileira ( SULAMERICANO, COPA LATINA, PANAMERICANO, OLIMPÍADA,MUNDIAL E LIGA MUNDIAL) nas temporadas de 2011 e 2012 R$ 193,00

As taxas de transferência de atletas dos itens 5,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14 serão divididas em 03 partes: 40% para o Clube de origem, 40% para a Federação de origem e 20% para a CBDA

15 Taxa de inscrição de atletas em eventos de âmbito nacional, em cada prova de qualquer natureza, em competições de Natação, Natação Sincronizada e Saltos Ornamentais marcadas para 2013, destinadas integralmente à CBDA R$ 12,00

16 “Taxa de Inscrição por atleta em Maratonas Aquaticas R$ 62,00

17 Taxa de inscrição de atletas em eventos de âmbito regional, em cada prova de qualquer natureza, em competições de Natação, Natação Sincronizada e Saltos Ornamentais marcadas para 2013, destinadas integralmente à Federação organizadora R$ 12,00

18 No que concerne as competições de Festivais CBDA de Mirim e Petiz, marcadas para 2013, a taxa de inscrição será paga diretamente com antecedência de 15 dias do evento, integralmente à Federação organizadora R$ 12,00

19 Taxa de inscrição por equipe de Pólo Aquático em Campeonatos Regionais e Nacionais R$ 483,00

20 Retirada de atleta da prova, durante o Campeonato ou Torneio de Natação Sincronizada e Saltos Ornamentais ( após o Congresso de Abertura ) R$ 49,00

21 Retirada do atleta de Natação em Torneios ou Campeonatos
21.1 – Retirada do atleta na eliminatória R$ 76,00
21.2 – Retirada do atleta nas provas finais
21.2.1 – Com comunicação antecipada R$ 155,00
21.2.2 – Sem comunicação R$ 290,00
OBSERVAÇÕES:
1 – Nos revezamentos esses valores serão multiplicados por quatro.

2 – As cobranças de multas de Torneios Regionais e Festivais serão efetuadas pelas Federações organizadoras diretamente às Federações dos Clubes devedores, que deverão efetuar o pagamento diretamente às Federações organizadoras.

22 Retirada da equipe de Pólo Aquático após a inscrição R$ 1.015,00

23 Taxa de Protesto ou Recurso R$ 199,00
OBSERVAÇÃO: em caso de procedência a CBDA devolverá a taxa

“DELIBERAÇÕES FINAIS A SEREM APROVADAS NA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA
REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2013 “

1) As taxas para 2013 foram corrigidas tendo como base o percentual de aumento do Salário Mínino Nacional em vigor a partir de 01/01/2013 de 9%, e foram efetuados os arredondamentos devidos – para mais ou para menos, para que ficassem em valores inteiros.

2) “As ANUIDADES deverão ser pagas até o dia 31 de março de cada ano, conforme letra “”c”” do artigo 82 do Estatuto da CBDA.”

3) “O cadastro anual obrigatório para atletas, ou a renovação dos mesmos,
deverão respeitar sempre o prazo mínimo de 30(trinta) dias antes da data prevista para o primeiro dia de competição, concernente a eventos nacionais, e de 20( vinte ) dias eventos regionais, sob pena do seu impedimento de participação nos referidos eventos.”

4) O atleta que não tiver sido recadastrado ou cadastrado adquirindo condição de CONFEDERADO na CBDA, estará impedido de participar de qualquer competição ofical da Federação ou Confederação, não gerando sua situação irregular quaisquer direitos para fins legais desportivos, inclusive no que concerne a Lei de Transferência, até que se regularize a situação.

A Federação através do sistema CBDAWEB acessa os dados do atleta, colocando-o em condição de renovado ou cadastrado, regularizando sua situação

5) A taxa correspondente a qualquer expediente não será devolvida em caso de posterior desistência.

6) No caso de Campeonatos Brasileiros das Modalidades de Natação Sincronizada, Pólo Aquático e Saltos Ornamentais, os Clubes deverão encaminhar as inscrições diretamente às Federações filiadas, que por sua vez encaminharão a CBDA, acompanhadas dos respectivos cheques ou comprovantes de depósito. CASO CONTRÁRIO NÃO SERÃO CONSIDERADAS PELA CBDA.

7) No caso de Campeonatos Brasileiros da Modalidade de Natação, as inscrições deverão estar em conformidade com o novo sistema da CBDA e das Federações filiadas denominado CBDAWEB.

8) Os atletas classes mirim e petiz estão isentos do pagamento das taxas de transferência, porém não estão isentos das taxas de cadastro e/ou renovação.

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