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Quer montar uma chapa de oposição contra Coaracy?

Não queremos cometer o mesmo erro do COB. Se o candidato é único numa eleição, então fica difícil reclamar depois. Se existe oposição, existirá a opção de muitos descontentes votar contra a situação atual.

Por isso convoco vocês a montar uma chapa de oposição contra Coaracy Nunes Filho, presidente da CBDA desde 1987.

A “receita” da candidatura obedece às seguintes exigências constantes no último estatuto da entidade – que de acordo com o site da CBDA é datado de 6 de março de 2009, registrado no 12. Ofício de Notas, na Rua do Rosário, 134, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de abril de 2009.

ART 14 – A CBDA é dirigida pelos poderes mencionados no artigo 18, com a cooperação dos órgãos referidos no mesmo artigo e ninguém poderá candidatar-se e ser eleito para qualquer poder, cargo ou função, remunerado ou não, enquanto estiver cumprindo penalidade imposta ou reconhecida pela CBDA.

Parágrafo único – São inelegíveis para o desempenho de funções e cargos eletivos nos poderes da CBDA e das entidades a ela filiadas, mesmo os de livre nomeação, os desportistas:
a) condenados por crime doloso em sentença definitiva;
b) inadimplentes na prestação de contas de recursos públicos em decisão administrativa definitiva;
c) inadimplentes na prestação de contas da própria entidade;
d) afastados de cargos eletivos ou de confiança de entidade desportiva ou em virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade;
e) inadimplentes das contribuições previdenciárias e trabalhistas;
f) os falidos;
g) os que estiverem cumprindo penalidades impostas pelos órgãos de Justiça Desportiva ou pelo COB.

ART 15 – As eleições serão realizadas por escrutínio secreto, procedendo-se em caso de empate a um segundo escrutínio entre os colocados em primeiro lugar. Se, após o novo escrutínio, se verificar outro empate, será considerado eleito, entre os candidatos que empataram, o mais idoso.

ART 16 – Somente ocuparão cargos em qualquer poder ou órgão da CBDA os maiores de 18 anos.

Parágrafo único – É negado aos administradores e membros do Conselho Fiscal das entidades desportivas o exercício de cargo ou função na CBDA.

Bem, aqui acaba os requisitos. Além de um erro grave – a citação do artigo 18 durante o artigo 14, sendo que o artigo 18 não diz respeito aos poderes, mas sim à remuneração (“ART 18 – Os membros dos poderes e órgãos não serão de qualquer forma remunerados pelas funções que exercerem na CBDA”), para ser candidato é preciso ser uma pessoa idônea, sem ações penais e acima de 18 anos!

Parece ser extremamente simples!

Mas veja como o estatuto da CBDA existe apenas para enumerar direitos e deveres dos poderes: não há uma única citação de um documento essencial para o registro de qualquer candidatura à presidência da CBDA.

Este é o passo mais importante num processo eleitoral: tornar-se candidato. E ele é escondido à sete chaves pelo próprio Coaracy!

Por isso convido a vocês a me ajudar na busca deste precioso documento. Não deve ser tão difícil. Ele deve estar sob o poder de algum presidente de Federação Aquática.

Se encontrarem, mandem-me e-mail: contato@mudacbda.com.br. Será um grande serviço prestado à comunidade aquática.

 

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CBDA não cumpre exigência de seu próprio edital – editado

EDITADO: A CBDA CUMPRIU A EXIGÊNCIA DE SEU PRÓPRIO EDITAL.

Existe uma seção no site – quer dizer, em um dos sites, já que a entidade mantém dois sabe-se lá porquê – onde por exigência da Lei de Incentivo ao Esporte deverá ser realizados licitações através de editais para contratação de serviços e materiais.

http://www.cbda.org.br/editoria/licitacoes

O edital n. 20/2012 aborda a contratação de serviço de transporte de carga para a V Liga Nacional de Polo Aquático, que acontece até o dia 16 de dezembro, segundo o edital, mas o último jogo da Liga está marcado para 25 de novembro no SESI-SP.

A Tomada de Preço foi realizada dia 13/08, segundo publicação no site da CBDA, e constavam os seguintes requisitos:

No dia 5 de setembro, o resultado desta Tomada de Preços foi publicada, também no mesmo site. O vencedor da licitação, onde concorreram 4 empresas, foi a Rio Brazil Transportes e Representações LTDA, cujo CNPJ é  03.797.837/0001-00.

Uma rápida consulta na Receita Federal, e verificamos que a empresa vencedora do Edital não possui certidão completamente negativa:

Então se entre os critérios para selecionar determinada empresa no Edital n.20/2012 exigia a apresentação de certidão negativa “especialmente aquelas relativas aos Tributos e Federais e à Dívida Ativa da União, INSS e FGTS”, então essa licitação está errada.

EDITADO EM 6/11, 22h26:

Certidão positiva com efeito de negativa significa que a empresa negociou a dívida e, neste caso, recebe este tipo de certidão, o que lhe permite atuar de forma “legal”. É o que acontece com os clubes que entraram na Timemania: eles renegociaram os débitos e se comprometem pagar as parcelas e não deixar atrasar a partir daí os valores a vencer.

SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS

A CBDA foi autorizada a captar mais de R$ 800 mil para a execução da V Liga Nacional de Polo Aquático.

Mas no Diário Oficial da União, de 1 de agosto, o valor foi “ligeiramente” corrigido:

RETIFICAÇÕES   

No Diário Oficial da União no 141, de 23 de julho de 2012, na Seção 1, Processo No 58701.000846/2012-74, página 57 que publicou a DELIBERAÇÃO No 369/2012, ANEXO I, onde se lê: Valor aprovado para captação: R$ 865.399,98, leia-se: Valor aprovado para captação após recurso: R$ 962.419,98. 

http://www.sinaprocim.org.br/Upload/PORTARIA_399.pdf

Participam da V Liga 6 times: Pinheiros, Paineiras e SESI de São Paulo, mais o Fluminense, Botafogo e Flamengo do Rio de Janeiro. A competição é executada em 2 turnos mais uma fase final toda realizada no SESI-SP.

O interessante é que de acordo com o regulamento (http://www.cbda.org.br/regulamentos/v-liga-nacional-de-polo-aquatico-bradescocorreioslei-de-incentivo-e-i-liga-nacional-de-polo-aquatico-divisao-i) ainda é cobrada uma taxa de inscrição das equipes participantes no valor de R$ 443.

Cada equipe pode inscrever até 25 atletas e todas as despesas de transporte, alimentação e hospedagem são pagas – segundo consta no regulamento até 16 pessoas da equipe). Além disso, não está explícito, mas também incluem-se nas despesas pagas todos os gastos com arbitragem:

 

FAZENDO AS CONTAS

São 36 jogos segundo a tabela divulgada no site da CBDA:

http://www.cbda.org.br/resultados/v-liga-nacional-de-polo-aquatico-2012-i-super-liga-correios-bradesco-de-polo-aquatico-masculino

  1. Suponha que cada jogo exija transporte rodoviário de R$ 3.500 – um bom ônibus – para a equipe visitante: R$ 126.000
  2. Suponha 3 diárias por deslocamento da equipe visitante, ou seja, por jogo, para 25 pessoas em um hotel regular, a uma pensão completa custando R$ 150 por cada: R$ 11.250 por jogo ou R$ 405.000
  3. Suponha pagamento de diárias e de despesas para os árbitros num montante de R$ 1.500, incluindo as despesas de honorários, transporte, hotel e alimentação. Suponha que todos os árbitros são visitantes. Suponha 6 árbitros por cada jogo: R$ 9.000 de custo para a arbitragem por jogo, ou R$ 324.000 pelo campeonato.
  4. Suponha que o edital do início deste post – contratação de transporte de material publicitário e de equipamentos de jogo – exija o pagamento de R$ 36.000 para trabalhar 36 vezes, ou R$ 1.000 a cada transporte.
  5. Suponha que a premiação – troféus e medalhas – custe algo em torno de R$ 10.000. Um senhor prêmio.

Total de toda a suposição de custos: R$ 901.000.

Com esses números hiper-inflacionados, ainda não se atingiu o que a CBDA captou no projeto sob o n. 58701.000846/2012-74 no Ministério do Esporte.

Leia os outros projetos apresentados pela Confederação, através de seu presidente Coaracy Nunes, e façam uma conta hipotética:
http://www.cbda.org.br/canal-cbda/lei_de_incentivo

Sim, a página citada está totalmente desatualizada, desde novembro de 2010.

Sim, é um campeonato bem caro.

Mas o projeto n. 58701.003856/2010-08, referente à Copa do Mundo 2010, custou mais de R$ 1 milhão:

E foi um campeonato de 3 dias. E ainda espero que este valor não esteja contemplando a premiação em dólares, pois a Lei de Incentivo não permite esse tipo de remuneração.

 

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O que é a CBDA hoje?

A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos é uma entidade que cuida de 5 esportes, tem 51 nomes em seu organograma oficial, sendo que destes 9 teoricamente não recebem salário por constarem na diretoria e presidência. Isto não está explícito no estatuto da entidade. Isto consta no artigo 18 do estatuto da CBDA.

Organograma

19/05/2009

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS
Avenida Maracanã, s/nº – Portão 13 B – Parque Aquático Júlio De Lamare
Complexo Esportivo do Maracanã – Rio de Janeiro – RJ – Cep: 20271-110
Tel.: 0.XX.21.2142.7676 / Fax.:0.XX.21.2142.7654
cbda@cbda.org.br

PRESIDÊNCIA

Presidente
Coaracy Nunes Filho

Vice-Presidente
Luiz Soares

DIRETORIA

Administrativa
Mário Simões Paes

Financeira
Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga

DIRETORIA ESPORTIVA

Polo Aquático
Alvimar Amorim (Masculino)

Nado Sincronizado

Mírian Chicralla
Ana Maria Lobo (Arbitragem)

Saltos Ornamentais
Fernando Teles Ribeiro

Maratonas Aquáticas
Igor de Souza

COORDENADORIA TÉCNICA

Coordenador Geral
Rodney Finizola

Coordenadoria Técnica de Natação
Ricardo de Moura

Coordenadoria das Disciplinas Aquáticas
Romulo Noronha de Albuquerque

Coordenadoria de Arbitragem de Natação
Ruben Márcio Dinard de Araújo

Coordenadoria Técnica de Nado Sincronizado
Sônia Hercowitz

Coordenadoria Técnica de Pólo Aquático
Ricardo Cabral

Coordenadoria de Maratonas Aquáticas
Christiane Fanzeres

Coordenadoria Técnica de Saltos Ornamentais
Alice Kohler

Coordenadoria de Patrimônio
Valquíria Cruz

Coordenadoria Jurídica
Dr. Aron Wurman

Coordenadoria Médica
Dr. Marcus Bernhoeft
Dr. Cláudio Cardone
Dra. Nelcy Amaral

Diretor área de antidoping
Dr. Eduardo de Rose

Diretora-adjunta área de antidoping
Dra. Sandra Soldan

Assistente Internacional da Presidência
Giovana Moreira

SECRETARIAS

Secretárias da Presidência
Risete Vasconcelos
Fernanda Brener Palmeirim

Secretária da Diretoria
Kate Coelho Vasconcelos

Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva
Andreia Barbosa

Departamento de Marketing
Paula Finizola
André Cid
Anderson Almeida Lima – Assistente

DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Suely Simplício (Coordenadora)
Consuelo Costa da Silva Mezavilla Melo
Douglas Pereira da Silva
Luciano Azevedo do Nascimento
Marize Pereira da Silva
Pablo Puga Freire

ASSISTENTE DE PROJETOS
Nadja Silva

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CPD
Eduardo Fonseca
Carlos Mello
Arthur Barbosa Simplício

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

Assessoria de Imprensa
Eliana Alves
Jorge Souza dos Santos
Mariana de Sá
Foto: Satiro Sodré

AUXILIAR DE SECRETARIA
Marinalva Almeida Marques

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Cláudio do Nascimento

APOIO:
Sirleide Almeida Lima
Arlete Souza dos Santos
Douglas Pereira da Silva